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Notícias Publicado em 25 de Março de 2004 - 08:02
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 13:31
Massa poderá ser preso no GP de domingo
"Massa pode ser preso se der passagem a Alonso no GP Brasil de Fórmula 1", diz promotor
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2022 - 16:14
Solicitar alteração de visto F1 para EB3: Advogado alerta sobre os riscos
De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, ficará registrado no histórico daquele solicitante que existe a intenção de morar permanentemente nos Estados Unidos.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 19:18
Euforia por experiências ao vivo deve durar mais de dois anos, prevê diretor da F-1 no Brasil
Francisco Matos justificou seu otimismo apresentando as projeções para a edição 2022 do GP Brasil
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Legislação » Geral Publicado em 20 de Março de 2006 - 02:00
Portaria GP nº 08/2006 de 17/03/06.
Considerando o movimento grevista deflagrado em 15/03/2006, por prazo indeterminado.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 11:31
Liminar suspende contrato para realização do GP de Fórmula 1 em São Paulo
Prefeitura recebe prazo para apresentar documentos.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 18:30
TRT da 2ª região institui regras para autorização de trabalho a crianças e adolescentes
Convenção ratificada pelo Brasil, prevê a possibilidade de concessão clausulada do trabalho da
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Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:02
Existe diferença entre solicitar visto de estudante no Brasil ou nos Estados Unidos?
Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, esclarece as principais dúvidas sobre o assunto e alerta em relação aos cuidados que devem ser tomados no país.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2023 - 14:01
Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho
Moral no Trabalho instituído em 2018 e alterado pelo Ato Conjunto TST. CSJT. GP. SG nª 31, de 18 de abril de 2022.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 11:59
Brasil contemporâneo
Indefectivelmente o Brasil contemporâneo reflete sua tragicômica história. E, por essa razão, as
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Abelha morta em batata frita gera indenização por danos morais.
Cuida-se de ação indenizatória por danos morais proposta por CRISTINA FERREIRA LEAL em face de GP
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:08
Nova lei sobre parentalidade positiva e direito ao brincar é mais um grande passo para melhorar a qualidade de vida de crianças brasileiras
Nova lei, fruto do trabalho de advocacy do ChildFund Brasil, estabelece novas estratégias para
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:22
‘“Quiet quitting” e “Quiet firing”: o que são e quais as possíveis implicações trabalhistas para o empregado e empregador?’
Por Thays Brasil, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 13:56
STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no país
Quem saiu do país antes do dia 14 de dezembro deve fazer teste PCR.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 15:02
Defesa do ex-presidente Lula faz duas novas tentativas de reverter prisão do petista
Lula está preso desde 7 de abril, condenado por supostamente ter sido presenteado com um triplex em Guarujá (SP).
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2018 - 16:56
Acusado de participar de estupro coletivo no Piauí é condenado a 100 anos de prisão
O réu foi considerado responsável pelos crimes de estupro consumado, homicídio consumado, homicídio tentado, porte ilegal de arma e corrupção de menores. Ele já estava preso em caráter preventivo.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2016 - 08:46
Conselho de Ética da Câmara aprova por 11 votos a 9 parecer pela cassação de Eduardo Cunha
Cunha é acusado de quebra de decoro por ter mentido sobre a propriedade de contas no exterior durante depoimento na CPI da Petrobras.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 11:55
Câmara aprova projeto de lei que prevê pena maior para quem matar dirigindo alcoolizado
Pelo projeto, a pena de dois a quatro anos de prisão passa para quatro a oito anos
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Array Publicado em 2015-09-16T18:07:14+00:00
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre financiamento privado de campanhas políticas
Gilmar Mendes liberou seu voto para a pauta do plenário na semana passada, um dia depois de a Câmara dos Deputados aprovar a doação de empresas a partidos, posição divergente da do Senado. O projeto de lei está na Presidência da República, para sanção ou veto da presidenta Dilma Rousseff